quinta-feira, 14 de dezembro de 2017

PT mostra força e unidade na defesa de Lula e contra perseguição jurídica e política

Encontro emocionante entre o ex-presidente Lula, a presidenta nacional do PT, Gleisi Hoffmann e as bancadas do Partido dos Trabalhadores na Câmara e no Senado, marcou este final de ano Legislativo e mostrou a unidade do partido. A busca por justiça e a luta incessante contra a perseguição judicial sem paralelo contra o ex-presidente e o PT nortearam os discursos desta quarta-feira (13), no Teatro dos Bancários, em Brasília. Esse foi o compromisso também do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), ao ser aclamado líder da bancada em 2018, juntamente com seus pares das duas Casas Legislativas. Pimenta substituirá na liderança o deputado Carlos Zarattini (PT-SP).

“O presidente Lula não representa só a figura dele, mas traduz um sentimento de esperança do povo brasileiro diante deste cenário desastroso em que estamos vivendo. E é esse sentimento que arrasta milhares de pessoas nas caravanas por onde Lula passa”, destacou Pimenta.



Na primeira fala após o agendamento da data em que será julgado pelo TRF4, 24 de janeiro, Lula pediu que pessoas leiam o processo, as argumentações da acusação e da defesa, e tirem suas próprias conclusões. “Se tem uma coisa que não abro mão é da minha honra. Tenho muito caráter e isso não se vende em supermercado”, declarou. “Leiam a sentença e depois leiam a decisão sobre nosso recurso. E vocês vão perceber que tem algo além do jurídico nesse processo”, disse.

Para Lula, o objetivo claro é de “tentar evitar que o PT volte ao governo”. “Nós aqui no Brasil ainda estamos um pouco anestesiados. Só tem um jeito e é levantar a cabeça, esticar o peito e ter orgulho pra gente vencer essa batalha”, avaliou. “A única coisa que não quero é ser condenado inocente. Por isso vou brigar até as últimas consequências porque sei que o objetivo é evitar que o PT volte ao governo”, denunciou o ex-presidente. “Eu não faço a minha resistência por mim. Eu faço pelo PT e estou feliz pelo PT ser o único ser o único partido reconhecido neste País”, completou.

Segundo Lula, o crime nesse país foi a “pactuação diabólica” entre a Polícia Federal, o Ministério Público, o Poder Judiciário e a imprensa. “Como os meios de comunicação vão sair da encalacrada que entrou? ”, questionou.

O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Carlos Zarattini também avaliou como política, a luta que se trava no momento. “Ano que vem estaremos mais fortes para enfrentar essa situação. Faremos em 2018 uma luta muito forte contra o impedimento da candidatura do presidente Lula”, garantiu Zarattini, que ainda relatou que bancada já incorporou essa luta e tem sido firme nas denúncias de arbitrariedades da Lava jato, de juristas e do Ministério Público.

Benildes Rodrigues

Zarattini: Adiamento da reforma da Previdência é vitória da resistência

O líder do PT na Câmara, Carlos Zarattini (SP), classificou hoje (14) como uma “importante vitória da resistência” contra os retrocessos do governo Michel Temer o adiamento da votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma da Previdência. “Foi uma vitória dos partidos de oposição no Congresso Nacional e dos sindicatos e movimentos sociais que ao longo do ano denunciaram e resistiram contra esta perversidade do governo atual”, disse o líder.

Para Zarattini, mesmo com todo o peso do governo, com a compra de apoio parlamentar via emendas e nomeações, mais uma campanha milionária nos meios de comunicação para tentar convencer o povo de que a reforma é necessária, o resultado é que não houve 308 votos necessários à aprovação da PEC. “E vamos continuar na resistência para impedir a votação em fevereiro, como anunciou hoje o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).”

Diante da falta de votos e do início do recesso parlamentar, Rodrigo Maia anunciou que o início da discussão da PEC da Reforma da Previdência ficou para 5 de fevereiro e a votação em si começará em 19 de fevereiro, após o carnaval. Maia defendeu a votação ainda neste ano, mas reconheceu que não há condições. Para ele, até o ano que vem será possível obter os votos necessários para aprovar a mudança.



Na opinião de Zarattini, contudo, os parlamentares, ao voltarem para suas bases, vão perceber que a população é contrária à PEC. “Quem está em dúvida, vai votar contra; e até os que apoiam o retrocesso poderão rever suas posições, pois o povo não se deixa enganar – a PEC é para cortar direitos e beneficiar ricos, o setor financeiro e os bancos privados que querem obter clientes para fundos privados de previdência”.

Zarattini entende que eventual mudança na Previdência deve ser conduzida por um governo legitimamente eleito pelo povo, o qual possa empreender um processo ouvindo os trabalhadores e empresários. Segundo ele, um dos principais erros da PEC em tramitação é que está focada principalmente nas despesas, sem discutir as fontes de financiamento. Além disso, em vez de cortar privilégios, como diz o governo, a PEC foca sobretudo no corte de direitos dos mais pobres.


Protesto – Antes do anúncio do adiamento da votação da PEC para fevereiro pelo presidente Rodrigo Maia, Zarattini esteve com os grevistas de fome que completaram 10 dias de jejum em protesto contra a reforma. “A bancada do PT tem uma solidariedade irrestrita com o movimento. Estamos juntos nessa luta. Essa reforma é absurda e tira direito do povo brasileiro. Todos sabem que ela prejudica os trabalhadores rurais e urbanos. Essa reforma é criminosa. Eles sabem que não têm votos para a reforma, mas ficam fazendo jogo com o mercado financeiro. Tem gente que ganha dinheiro com essa reforma. Vamos continuar resistindo”, disse o líder do PT.

quarta-feira, 13 de dezembro de 2017

Com apoio do PT, Congresso derruba vetos de Temer e limita autofinanciamento de campanha

As bancadas do PT na Câmara e no Senado ajudaram a derrubar dois vetos do presidente ilegítimo Michel Temer, na sessão do Congresso Nacional desta quarta-feira (13). Um deles liberava o autofinanciamento das campanhas até o limite total do teto estipulado por lei (PLC 110/17). Com a queda do veto, o autofinanciamento fica limitado a dez salários mínimos ou 10% da renda declarada ao Imposto de Renda no ano anterior, o que for menor, segundo o que determina a lei. O outro veto (ao PLS 744/15) impedia que as Santas Casas com dívidas, e sem certidão negativas de débitos, conseguissem financiamento junto a órgãos da União.

Em relação às regras de autofinanciamento de campanhas, o veto de Temer foi rechaçado por vários parlamentares do PT. O líder da bancada, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), afirmou que a medida beneficiaria apenas os candidatos milionários e causaria desequilíbrio na disputa eleitoral.

“É uma questão de justiça (derrubar o veto), para que haja igualdade de condições entre os candidatos, para que aquele candidato que é uma pessoa mais afortunada por ser empresário, por ter uma herança grande da família ou, enfim, por ter mais dinheiro, não tenha mais condições de fazer a sua campanha eleitoral”, ressaltou.



Histórico defensor da limitação dos gastos de campanha, o deputado Henrique Fontana (PT-RS)também discursou pela derrubada do veto e contra o autofinanciamento. “Ao votar ‘não’, nós estaremos dizendo que um candidato milionário não pode colocar milhões na sua própria campanha, desequilibrando o jogo democrático. Com o veto de Michel Temer, a campanha vira a campanha dos multimilionários”, alertou.

Já na votação do veto que impedia as Santas Casas (entidades filantrópicas) de obter financiamentos sem a apresentação de quitação de débitos, o deputado Jorge Solla (PT-BA) criticou a hipocrisia de Temer.

“Para se manterem abertas, é óbvio que as Santas Casas terminam se endividando. Aí, vem o presidente corrupto e golpista Michel Temer e diz: “vou vetar que as Santas Casas que estão devendo possam renegociar as dívidas”. Tenha a santa paciência! Você (Temer) devia ter vetado a anistia para o agronegócio, que levou 15 anos sem pagar a Previdência! Você (Temer) devia ter vetado a anistia para o Itaú, de R$25 bilhões! ”, vociferou Solla.

Dívida Pública– A bancada do PT na Câmara votou ainda contra o veto de Temer ao Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN 01/17), que permitia a auditoria da dívida pública. Apesar da posição do partido, o veto foi mantido pela maioria do plenário.

Os deputados do partido ainda votaram pela manutenção do veto de Temer (PLC 152/15) que impede a concessão de porte de arma para os agentes de trânsito. O veto foi mantido pelo plenário do Congresso.

Héber Carvalho/ Foto: Agencia Câmara

Aliados de Temer mantêm isenção fiscal de 1 trilhão para petroleiras internacionais até 2040

Com uma diferença de apenas sete votos (206 a 193), o plenário da Câmara manteve até 2040 o prazo de isenção fiscal na importação de equipamentos e prestação de serviços para as empresas estrangeiras que quiserem explorar o pré-sal brasileiro. Estimativas apontam perdas de até 1 trilhão em arrecadação. A MP 795, apelidada de MP da Shell, precisou ser votada novamente no plenário da Câmara, após o plenário do Senado ter reduzido o prazo das isenções das petroleiras de 2040 para 2022. Durante quatro horas o PT e os partidos de oposição obstruíram a votação, tentando retirar e até adiar a votação.

A MP foi alterada no Senado por conta de uma emenda apresentada pelo líder do PT, senador Lindbergh Farias (PT-RJ), na terça-feira (12). Na votação no Senado ficou constatado que o prazo do benefício fiscal incluído no texto pelo relator, deputado Júlio Lopes (PP-RJ), contrariava a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que permite este incentivo somente por cinco anos. Durante o debate da MP 795, o líder da bancada do PT na Câmara, deputado Carlos Zarattini (SP), rechaçou a proposta.

“A MP da Shell (MP 795), encomendada pelo ministro da Indústria e Comércio do Reino Unido ao secretário-executivo do ministério de Minas e Energia, Paulo Pedrosa, é um absurdo porque abre mão da arrecadação de 1 trilhão de reais, calculada pela consultoria legislativa dessa Casa e pela Anfip”, observou.

Reportagem publicada em novembro pelo jornal “The Guardian”, da Inglaterra, informou que o ministro do Comércio Internacional do Reino Unido, Greg Hands, encontrou o secretário-executivo de Minas e Energia, Paulo Pedrosa, para fazer lobby em nome de petroleiras internacionais, como a Shell e a British Petroleum. Segundo o jornal, o britânico pressionou o brasileiro pelo afrouxamento de regras tributárias, ambientais e de conteúdo local.



Ainda, de acordo com a reportagem, o ministro do Comércio Internacional do Reino Unido, Greg Hands, viajou ao Rio de Janeiro, Belo Horizonte e São Paulo em março para uma visita com um “foco pesado” em hidrocarbonetos, para ajudar as empresas britânicas de energia, mineração e água a ganhar negócios no Brasil. Hands teria encontrado com Paulo Pedrosa, secretário-executivo de Minas e Energia, e “diretamente” levantou as preocupações das empresas petrolíferas Shell, BP e Premier sobre “tributação e licenciamento ambiental”.

Em nome da liderança da Minoria, o vice-líder deputado Henrique Fontana (PT-RS) disse que as novas regras previstas na MP tornarão o Brasil “a Disneylândia das petroleiras internacionais”.

“Essa medida provisória é um crime de lesa a pátria. As petroleiras não pagarão um centavo de tributos sobre a importação de equipamentos para explorar o pré-sal. É incrível que parte desse parlamento defenda a criação de empregos em Cingapura e na China, mas não aqui no Brasil. O parlamento está de joelhos para atender os interesses das multinacionais do petróleo”, acusou.

No debate, o relator da MP tentou defender a isenção de impostos para petroleiras até 2040 ao afirmar que a medida apenas prorroga incentivos semelhantes dados a petroleiras já previstos no Regime Aduaneiro Especial de Exportação e Importação de bens destinados à exploração e à produção de petróleo e gás natural (Repetro), em vigor desde 1999. Ele disse ainda que a prorrogação dos incentivos também foi concedida a Zona Franca de Manaus. Os argumentos foram prontamente rebatidos pelo vice-líder do PT, deputado Leo de Brito (AC).

“Essa argumentação não se sustenta. A LDO na época do Repetro não previa esse prazo de isenção fiscal. E no caso da Zona Franca de Manaus, a prorrogação dos incentivos fiscais foram feitas por mudança na Constituição (PEC) e não pode medida provisória”, explicou o petista.

O deputado Fontana complementou ainda afirmando que “nos governos de Lula e Dilma as petroleiras estrangeiras não tinham permissão para explorar sozinhas o pré-sal, e havia ainda a exigência de compra de equipamento local”.

Héber Carvalho
Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

terça-feira, 12 de dezembro de 2017

Grevistas recebem solidariedade da CNBB contra a reforma da Previdência

O presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Sérgio da Rocha, esteve nesta terça-feira (12), na Câmara, para visitar e solidarizar-se com os agricultores em greve de fome, alguns já há oito dias. D. Sérgio afirmou que a CNBB tem manifestado a necessidade de que as reformas em andamento pelo Governo Temer devem preservar os direitos dos mais pobres e frágeis. “Há necessidade de se preservar os mais sofredores”, disse. Ele pediu paz e justiça.

Deputados da bancada do PT e da oposição também prestaram solidariedade aos grevistas que encontram-se no hall da taquigrafia, da Câmara, em Brasília. O líder, deputado Carlos Zarattini (PT-SP) disse que o PT solidariza-se com o movimento grevista uma vez que a reforma da Previdência é cruel e não ataca privilégios mas, sim, penaliza os mais frágeis.

O deputado Padre João (PT-MG) afirmou que a visita de solidariedade de Dom Sérgio foi um ato muito importante. “Dom Sérgio respeita e apoia este gesto extremo. A visita dele deixa claro que aqui não é atentado à vida, mas um gesto pela vida, para que milhões de trabalhadores não venham a passar fome”, disse.



Para a deputada Benedita da Silva (PT-RJ), as pessoas ainda não entenderam a gravidade da reforma da Previdência e o impacto que ela terá em suas vidas. Ela solidarizou-se com os grevistas e manifestou preocupação com a saúde deles. “Oito dias de greve de fome é muita coisa. Eles fazem isso para defender o interesse de todos e deixarão a greve se tirarem essa reforma maléfica da pauta”, constatou.

Durante coletiva à imprensa realizada na segunda-feira (11), o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) anunciou que a greve de fome não apenas segue, como será intensificada, até enterrarmos a Reforma da Previdência, anunciou Charles Reginatto.

Em nota, o MPA reconheceu que os primeiros sinais de debilidade começam a ser diagnosticado nos grevistas, como dor de cabeça e estômago, fraqueza e dificuldade de locomoção.

Ronald Wolff, médico que acompanha os grevistas, disse estar muito preocupado com o estado de saúde de alguns grevistas que já se encontram no 8º dia de greve. “Começam a apresentar alguns sintomas já preocupantes”, afirma o doutor. Que ainda questiona, “será que vai ser preciso agravar a saúde de um Frei, de uma mulher lutadora para que os representantes do povo brasileiro se sensibilizem e comecem a compreender o que é que está em jogo?”.

PT na Câmara / Foto: Gustavo Bezerra/PTnaCâmara

Oposição reage contra PEC da Previdência e anuncia obstruir até votação do Orçamento

Em uma dura reação contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, partidos da oposição (PT, PCdoB, PDT, PSB, Rede, PSOL e PSH), anunciaram hoje (12) a obstrução total dos trabalhos no Legislativo. Segundo o líder da Minoria, José Guimarães (PT- CE), a obstrução não é somente contra projetos que tramitam na Casa, mas atingirá até mesmo a votação do Orçamento de 2018.

“A PEC é um ataque aos direitos de todos os brasileiros, portanto, temos que usar todos os instrumentos para evitar um monumental retrocesso”, disse Guimarães. “É uma obstrução política, em defesa do direito do povo brasileiro à aposentadoria”, disse. Segundo ele, a obstrução só acabará se a PEC for retirada da pauta. “É uma crueldade contra os brasileiros o governo querer votar tal PEC às vésperas do Natal”.

Nas contas dos parlamentares da oposição, o governo não tem os 308 votos necessários à aprovação da PEC. É por isso que não se definiu ainda uma data para colocá-la em votação, na análise de Guimarães. Hoje, de acordo com o líder da Minoria, com deputados da oposição e dissidentes da base do governo há 271 votos contrários à PEC do desmonte da Previdência. Ou seja, se for colocada em votação, o governo sofrerá uma “fragorosa derrota”.

O líder do PT na Câmara, Carlos Zarattini (SP), é de opinião que a mobilização em todo o País contra a reforma da Previdência começa a surtir efeito, influenciando os parlamentares. Ele afirmou que sindicatos, centrais sindicais, igrejas e movimentos sociais têm mostrado à população o estrago que o governo Michel Temer quer fazer no sistema público de aposentadorias. “É de uma perversidade absurda, para atacar 70% da população que recebe não mais que dois salários mínimos”.



Em São Paulo, já se anuncia greve no setor de transportes públicos e em outras áreas, em protesto contra a PEC da Previdência. “A mobilização popular deve ser intensificada, inclusive na base eleitoral de parlamentares favoráveis à PEC, para impedirmos a votação”, disse Zarattini.

Há oito dias um grupo de agricultores familiares faz greve de fome na Câmara contra a reforma. Desde a segunda-feira, um grupo faz protestos no aeroporto de Brasília na recepção de deputados que chegam para a semana decisiva da reforma da Previdência. Servidores públicos têm-se mobilizado em Brasília e promovido vários atos contra as mudanças que atacam seus direitos como os do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

Zarattini criticou os 150 empresários que estão em Brasília pressionando deputados a votar a favor do desmonte da Previdência. “É uma pressão para favorecer os ricos e o setor financeiro, que tem interesse em ganhar dinheiro com planos de previdência privada”.

O líder do PT lembrou que as mudanças propostas vão acabar com a aposentadoria da maior parte dos trabalhadores, massacrando os mais pobres. Zarattini observou que a população já percebeu a magnitude dos estragos, por isso o “governo vem gastando milhões de reais com peças publicitárias terroristas para tentar convencer o País de que as mudanças são necessárias, mas sem mostrar número verdadeiros”.

Ele lembrou que empresas devem R$ 422 bilhões à Previdência, mas o governo tem dado presente de Natal antecipado para grupos empresariais, com bilhões de reais em perdão de dívidas e isenções fiscais. “Basta lembrar que a MP 795 (a MP da Shell) doa a multinacionais do petróleo um trilhão de reais em tributos, ao longo de 20 anos”, comentou o líder. “ Como o problema é da Previdência, se o governo doa um trilhão a petroleiras estrangeiras, que vão explorar nosso petróleo a 1 centavo de real o litro? Essa isenção fiscal é o dobro do que o governo pretende economizar com a famigerada reforma da Previdência.”, acrescentou.

PT na Câmara

Foto: Richard Silva/PCdoB na Câmara

segunda-feira, 11 de dezembro de 2017

Zarattini reforça importância de pressão popular para barrar reforma da Previdência

Durante a II Conferência Nacional da Frente Brasil Popular, neste domingo (10), o líder da bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), alertou sobre a necessidade de ampliar a pressão sobre os deputados indecisos e de “denunciar” os parlamentares que já declararam voto favorável à Reforma Previdenciária, que pode ir à votação na Câmara Federal nos próximos dias.

“É fundamental a pressão na base dos deputados. É preciso pegar o deputado de cada região e cobrar o voto contra a Reforma da Previdência. E temos também aqueles que se manifestam a favor, a gente também deve denunciar desde já”, afirmou Zarattini.

Ao lado do também deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP), do presidente da CUT, Vagner Freitas, e do presidente da CTB, Adilson Araújo, Zarattini disse que o Governo golpista de Michel Temer está “jogando pesado” para aprovar o texto da Reforma, negociando emendas, cargos e “trabalhando com o fundo partidário e fundo eleitoral”.

“O Governo está fazendo um esforço muito grande para votar e aprovar a Reforma da Previdência. Eles estão jogando pesadíssimo, e o objetivo realmente é aprovar, este ano, pelo menos a primeira votação da Reforma da Previdência”, denunciou o parlamentar.



“Nesse sentido”, continuou Zarattini, “eles estão trabalhando não só com as chamadas emendas e cargos, também estão trabalhando com o fundo partidário e fundo eleitoral. Estão pressionando os deputados para votar a favor da reforma para acessar esse fundo, e vocês sabem da importância dos recursos de campanha”.

De acordo com levantamento feito pelo O Estado de S.Paulo – e mencionado por Zarattini em sua fala -, 217 deputados já declararam votos contrários à Reforma da Previdência até o momento, enquanto que 63 afirmaram ser a favor, 90 dizem estar indecisos e o restante não respondeu ou não foi localizado.

O Governo, no entanto, necessita de 308 votos favoráveis dos 512 deputados, o equivalente a 3/5 do total de parlamentares da Câmara Federal.

Segundo Zarattini, os golpistas se movimentam para angariar a quantidade de votos necessários e iniciar a apreciação da proposta já nesta quinta-feira (14), com previsão de votar o texto efetivamente na outra terça-feira (19).

“Eles (base aliada de Temer) vão efetivamente fazer a votação se ao longo do processo acreditarem que terão a quantidade de votos suficientes para aprovar.”, disse.

“O cálculo deles é que têm de 240 a 260 deputados firmes com eles nessa questão. Considero fundamental haver essa mobilização a partir dessa semana até o dia 19, para que possamos ter um ‘calor de baixo’ que impeça que eles façam a votação, porque, se eles levarem à votação, é porque chegaram à conclusão de que eles possam ganhar”, acrescentou.

O deputado Paulo Teixeira (PT-SP), por sua vez, disse que a proposta de Reforma Previdência é ao mesmo tempo um aceno para os anseios do mercado financeiro e, em contrapartida, um acinte aos direitos da população mais pobre do País.

“O que os golpistas querem neste ano que resta a eles é, primeiro, aprovar a Previdência”, disse. “É muito importante para o mercado financeiro aprovar uma reforma da previdência que retira direito dos pobres, que tira pobres da previdência”.

Da Redação da Agência PT de Notícias

Oposição intensifica pressão contra Reforma da Previdência

Parlamentares dos partidos de oposição e os movimentos sociais e sindicais estão intensificando ações contra a Reforma da Previdência do governo ilegítimo de Temer, que acaba com a aposentadoria por tempo de contribuição, reduz o valor dos benefícios e institui a idade mínima obrigatória para todos os trabalhadores do campo e da cidade. Em coletiva à imprensa nesta segunda-feira (11), o líder do PT na Câmara, Carlos Zarattini (SP), falou das articulações para barrar a reforma. “Serão muitas as ações aqui na Câmara e nas ruas do País até que se suspenda essa votação”, afirmou.

As principais centrais sindicais do Brasil – CUT, Força Sindical, CTB, UGT, Nova Central, Intersindical, Conlutas e CGTB – já estão em estado de greve contra a Reforma da Previdência, com mobilização e manifestações programadas para esta quarta-feira (13) em capitais e grandes cidades e com indicativo de greve geral para o dia da votação da reforma em plenário.

“Nós vamos iniciar aqui também uma mobilização. Estamos preparando um corpo a corpo junto aos deputados para que eles se convençam de que não é o momento de se fazer essa reforma. Uma reforma prejudicial à maioria dos trabalhadores brasileiros”, reforçou. Zarattini citou também como parte das manifestações contra a reforma, na Casa, a greve de fome dos trabalhadores do campo (pequenos agricultores – MPA – e Mulheres Camponesas – MMC). “São sete pessoas que entraram em greve de fome até que se suspenda essa votação”.



Desafio – O líder do PT anunciou que vai desafiar o governo, da Tribuna, nesta terça-feira (12) a provar que essa reforma é para acabar com privilégios. “Ao contrário do que fala a propaganda milionária do governo, essa reforma não está retirando privilégios. Está é retirando direitos do povo brasileiro. Nós queremos que o governo diga exatamente qual é o privilégio que está sendo retirado. Nós queremos que ele prove que está acabando com privilégios, porque nós vamos provar que ele está retirando direitos, dificultando as aposentadorias e reduzindo os valores dos benefícios, inclusive das pensões para viúvos e viúvas”, denunciou.

Zarattini destacou ainda que o governo está fazendo uma pressão gigantesca sobre os deputados para tentar obter os 308 votos necessários para aprovar a reforma. “Mas quero informar que vai haver uma pressão enorme também na base eleitoral desses deputados”. O líder disse que os partidos de oposição articularam nesse final de semana com a Frente Brasil Popular, com a Frente Povo sem Medo e com os movimentos sindicais para que em cada cidade do País esses parlamentares que estão a favor da reforma tenham os seus nomes divulgados desde já, para que possam mudar de opinião. “Nós não queremos ficar xingando deputados, nós queremos que eles votem contra essa reforma”, acrescentou.

Recado – A greve de fome aqui vai continuar, afirmou Zarattini, aproveitando para mandar um recado ao presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). “O presidente Rodrigo Maia não precisa ser um capacho do governo. Se ele acha que tem que colocar a Reforma da Previdência em votação, ele que coloque em votação. Ele não tem que ficar aqui fazendo levantamento dos favoráveis, como dos contrários à reforma. Não é esse o papel do presidente da Câmara, que é um poder independente da Presidência da República. Pelo menos é isso que está na Constituição”.

Questionado sobre a ida do deputado Carlos Marun (PMDB-MS) para a articulação política do governo, na quinta-feira (14), no lugar do tucano Antonio Imbassahy, Zarattini avaliou que, ao contrário de angariar votos, ele pode é retirar os votos do PSDB que seriam a favor do governo. “Essa mudança afastou ainda mais o PSDB do governo. Todo mundo que assistiu à convenção do PSDB e viu os bastidores, sabe que foi uma crise enorme e, uma boa parte, senão a maioria dos deputados tucanos, não querem votar essa reforma. E eu não acredito que é o Marun que vai convencer os tucanos a votarem essa reforma”, concluiu.

Vânia Rodrigues

quarta-feira, 6 de dezembro de 2017

Zarattini repudia operação da PF contra a UFMG

O líder do PT na Câmara, Carlos Zarattini (SP), repudiou a operação realizada pela Polícia Federal na manhã desta quarta-feira (6) em Belo Horizonte, na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), com a condução coercitiva do reitor Jaime Arturo Ramírez, da vice-reitora Sandra Regina Almeida e mais seis integrantes da instituição. “Trata-se, mais uma vez, de um caso de abuso de autoridade, engrossando a lista de violação da Constituição e dos pilares que sustentam a democracia e os direitos individuais”, comentou o líder.

Zarattini defendeu a convocação dos ministros da Justiça, Torquato Jardim, e da Transparência e Controladoria Geral da União, Wagner Rosário, para prestarem esclarecimento na Câmara sobre a operação. O líder do PT disse que a condução coercitiva dos oito integrantes da UFMG para depoimento configura claro abuso de poder, já que não haviam sido convocados a depor em nenhum momento sobre supostas irregularidade na construção do Memorial da Anistia, obra paralisada há um ano pela ausência de transferências de recursos por parte do governo federal. Os reitores da UFMG nunca se negaram a prestar depoimentos.



Constrangimento – “Organizou-se uma espalhafatosa e desastrada operação com dezenas de policiais, nos moldes da realizada há pouco tempo em Santa Catarina, a qual levou à trágica morte do reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, Luiz Carlos Cancellier de Olivo”, observou Zarattini.

O líder do PT qualificou como lamentável o uso de instituições do Estado para causar constrangimento e promover conduções coercitivas sem fato apurado e sem nenhum suspeito preso.

“Está claro o objetivo político e ideológico para disseminar terror e, por tabela, tentar atingir um projeto que é de importância histórica: o Memorial visa a mostrar para diferentes gerações as verdades sobre as brutalidades patrocinadas pelo Estado durante a ditadura militar, entre 1964 e 1985”, comentou Zarattini.

Abuso de autoridade – Para o líder, em um cenário em que cresce a escalada para a instituição de um Estado policial, adquirem importância as iniciativas legislativas, em análise no Congresso, para definir e coibir crimes de abuso de autoridade. “É preciso definir os crimes de abuso cometidos por membros de todos os Poderes para garantir essencialmente as liberdades individuais, conquista das sociedades democráticas”, assinalou o parlamentar.

Ele ressaltou que operações como as realizadas em Belo Horizonte têm se tornado corriqueiras, misturando o jurídico com a política e provocando danos morais irreparáveis. Daí, ponderou Zarattini, a importância de se dar um basta ao “punitivismo de um Estado policialesco que impõe a todos a condição prévia de criminosos, em que cabe à vítima provar sua inocência, em vez de a acusação provar a culpabilidade do acusado. Com o agravante da espetacularização midiática.”

Para o líder do PT, os agentes de Estado precisam guardar respeito à legislação e ao Estado Democrático de Direito. “Fora disso, é o totalitarismo. O Brasil não pode virar um Estado de exceção”, concluiu.

LEIA MAIS:

Deputados e senadores do PT repudiam ação da PF contra UFMG


https://ptnacamara.org.br/portal/2017/12/06/petistas-divulgam-nota-contra-acao-arbitraria-da-policia-federal-em-mg/

PT na Câmara

Representantes do MPA mantém greve de fome e PT apoia protesto contra reforma

Camponeses do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) iniciaram na terça-feira (5) uma greve de fome como forma de protestar contra o desmonte da previdência pública proposto pelo desgoverno de Michel Temer. Para Frei Sérgio, dirigente do movimento, se a reforma da Previdência for aprovada, os trabalhadores terão dificuldade na fase mais difícil da vida que é a velhice. “O objetivo da greve de fome é que alguns passem fome agora, para que milhões não passem fome a vida inteira”, afirmou.

“ O Estado precisa proteger as pessoas mais frágeis. Os ricos não precisam de proteção, quem precisa são os pobres. Essa reforma aleija os pobres e dá mais benefícios para os ricos”, disse Frei Sérgio. Ele reafirmou a continuidade da greve de fome até que a reforma da Previdência seja enterrada no Congresso Nacional. Os manifestantes estão alojados no corredor da Taquigrafia da Câmara. Na quarta-feira à tarde os grevistas receberam a visita do coordenador nacional do Movimento dos Sem Terra (MST), João Pedro Stédile.

Segundo Leila Denise, camponesa e representante da direção nacional do MPA, a reforma da Previdência vai prejudicar mais os mais pobres, ela ainda alertou para o desemprego. “Todos sabem que ninguém emprega pessoas a partir dos 50 ou 60 anos. Quando chegamos a essa idade, se manter ou conseguir um emprego é cada vez mais difícil. Essa reforma atinge a parte da população que mais precisa da previdência na hora da velhice, na falta de saúde, ou no momento da maternidade”, explicou.

Na noite de terça-feira houve uma tentativa de retirada dos manifestantes das dependências da Câmara. Porém, eles foram acolhidos na liderança do Partido dos Trabalhadores, onde pernoitaram.



Sobre o ocorrido, Frei Sérgio explicou que existe legitimidade para protestar e mostrar a indignação no local. Avaliou que a direção da Câmara precisa ser flexível e ter mais capacidade de absorver as demandas da sociedade. “ O grande ato de nobreza da noite foi feito pelos parlamentares do PT que nos acolheram e disponibilizaram o seu espaço de soberania parlamentar para que o protesto continuasse dentro da Casa”, afirmou.

Segundo Leila Denise, quando falam que a Câmara dos Deputados é a casa do povo, é mentira. “ A resposta que tivemos com o nosso protesto é que aqui não é a casa do povo, mas dos representantes do povo, que são os parlamentares. Nos proibiram de ficar nos gabinetes. Nem mesmo os deputados têm autonomia sobre os espaços que ocupam”, protestou.

O líder do PT na Câmara, Carlos Zarattini (SP), levou solidariedade aos grevistas na Câmara. Para o líder, o PT está firme e disposto para fazer de tudo a fim de impedir a votação da Reforma da Previdência. “Estamos aqui para trazer o nosso apoio aos companheiros que mantêm essa greve de fome. Todos estão firmes na luta, mobilizando o Brasil e o nosso povo contra essa reforma”, defendeu Zarattini. Diversos parlamentares da bancada levaram apoio aos grevistas do MPA.

O deputado Pedro Uczai (PT-SC), reafirmou o compromisso da bancada do PT em acolher e receber todas as manifestações democráticas. “Essa greve de fome é uma denúncia radical ao desmonte da previdência. Nós não vamos permitir que se reproduza violência com qualquer liderança de movimento social democrático”, avisou.

Layla Andrade