sexta-feira, 27 de outubro de 2017

PT lança campanha para apoiar caravanas

Furar o bloqueio da grande mídia, falar diretamente para milhares de brasileiros e brasileiras – e ouvir o que eles têm a dizer — e fomentar a discussão de um projeto de Nação: as andanças do ex-presidente Lula pelo Brasil estão sempre na contramão da letargia conformista que as classes dominantes querem impor ao País nesses tempos pós-golpe.

As Caravanas do #LulaPeloBrasil, porém, exigem recursos para bancar sua logística. É com esse objetivo que está sendo lançada uma campanha de arrecadação de fundos para o financiamento dessas viagens. “Estamos contando com os militantes e simpatizantes do PT e de Lula nessa empreitada”, afirma a presidenta nacional do partido, a senadora Gleisi Hoffmann.

Gleisi lembra que sem doações de grandes empresas e outros representantes do poder econômico, são as doações dos cidadãos e cidadãs comprometidos com a causa progressista que vão manter em movimento não só as caravanas, mas as próprias organizações de esquerda. “No caso das Caravanas, elas são a melhor maneira de enfrentar o massacre midiático contra Lula e o PT: falar diretamente para as pessoas”.



A campanha de arrecadação para as caravanas será feita inteiramente via crowdfunding (financiamento coletivo) pela internet. É um método transparente, seguro e muito simples de ser utilizado. Qualquer um pode doar, basta possuir um cartão de crédito ou débito.

“Para manter esta transparência, é necessário preencher corretamente todos os dados exigidos por lei, para evitar fraudes. Após a confirmação do pagamento, o doador receberá um recibo oficial via e-mail e um prêmio virtual de acordo com sua contribuição”, explica o site da campanha.

As doações podem ser de qualquer valor e quem não pode contribuir com dinheiro pode ajudar a “vaquinha virtual” divulgando a campanha. Para participar, acesse o site lulapelobrasil.ptrj.org.br.

PT no Senado

Frente Parlamentar lança manifesto contra leilões do pré-sal

O líder do PT na Câmara, Carlos Zarattini (SP), defendeu nesta quarta-feira (25) uma ampla mobilização da sociedade brasileira em defesa do petróleo do pré-sal, riqueza que poderia garantir o futuro do País e está sendo entregue a petroleiras estrangeiras pelo governo ilegítimo de Michel Temer. “Lutar contra a entrega do pré-sal é lutar pela geração de empregos e renda no Brasil, é garantir o funcionamento da indústria nacional nas áreas naval, de petróleo e gás e assegurar um futuro melhor para o nosso povo”, disse Zarattini.

As observações do líder petista foram feitas durante lançamento, no Senado Federal, de um manifesto da Frente Parlamentar Mista para Defesa da Soberania Nacional, constituída por mais de 200 parlamentares. O manifesto (leia a íntegra abaixo) é contrário aos leilões de oito blocos do pré-sal marcados para a próxima sexta-feira, 27.

Para Zarattini, o leilão é o maior escândalo do século, pois bilhões de barris de petróleo de altíssima qualidade estão sendo vendidos a preço de banana a multinacionais da área que apoiaram o golpe de Temer contra Dilma Rousseff.



“É uma verdadeira operação contra o Brasil. A entrega do pré-sal faz parte de uma ampla estratégia antinacional, que inclui a venda de ativos da Petrobras, hidrelétricas e estatais a estrangeiros, a preços vis, juntamente com a destruição de direitos históricos trabalhistas e econômicos do povo”, afirmou o líder do PT.

Liquidação
– É tudo tão escancarado que o governo editou uma Medida Provisória (MP 795/2017) para assegurar isenções fiscais no valor de R$ 1 trilhão, a médio prazo, para os estrangeiros que estão vindo participar da liquidação das jazidas do pré-sal. “Essa quantia era o que se previa arrecadar para educação, saúde e defesa com o regime de partilha para o pré-sal, aprovado pelos governos Lula e Dilma, que acabou com Temer”, observou Zarattini.

A MP isenta as “pobres” petroleiras estrangeiras a pagar imposto de renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), conforme lembrou o líder. Se aprovada a MP 795, estendidos seus efeitos e considerada uma inevitável perda de arrecadação de IRPJ e de CSLL, apenas no campo de Libra a redução de receita tributária para o Brasil será de US$ 74,8 bilhões – ou seja, beneficiando estrangeiros com R$ 247 bilhões.

No lançamento do manifesto, participaram o presidente da Frente, senador Roberto Requião (PMDB-PR), o secretário-executivo, deputado Patrus Ananias (PT-MG), a presidenta nacional do PT, senadora Gleisi Hoffman (PR), o líder do PT no Senado, Lindbergh Farias (RJ), o líder da Minoria no Senado, Humberto Costa (PT-PE), além de Zarattini e outros senadores e deputados.

A Frente será lançada no Ceará no dia 10 de novembro e em São Paulo, no dia 23, anunciou Patrus. Ele observou que a entrega do pré-sal insere-se em uma ampla estratégia antinacional e antipovo do governo que assumiu o poder por um golpe parlamentar. “É o desmonte dos direitos do povo brasileiro e da soberania”, disse Patrus. Ele defendeu um referendo revogatório de todos os atos antinacionais e antipovo praticados por Temer, como defende o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“MANIFESTO CONTRA A ENTREGA DO PETRÓLEO

Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional


O Brasil passa por um processo de aviltamento de sua soberania e de sua identidade nacional. Tanto se falou em fraudes nos últimos anos que a fraude se instalou, à plena vista da sociedade, no próprio coração da República e de algumas de suas instituições. O Estado está degradado e deliberadamente enfraquecido. Relações entre poderes transformaram-se, à vista de todos, em negociatas de interesses materiais. Tudo se compra e tudo se vende, inclusive consciências.

Neste momento, o que está à venda, através do leilão do dia 27, são vários blocos do pré-sal. A preço vil. Isso jamais poderia ser feito sem o consenso da sociedade, e muito menos por um governo arrivista. Já avisamos que pretendemos submeter a um referendo revogatório, na primeira oportunidade, as medidas do Governo Temer contrárias ao interesse nacional. E reiteramos aos que adquirirem esses supostos direitos ao pré-sal que os tomaremos de volta na condição de mercadoria roubada.

Atingiu-se o ápice da pirataria institucional com a tentativa de compra pelas petroleiras estrangeiras de uma legislação para não pagar impostos, ou pagar o mínimo deles, na exploração do pré-sal. Lembremo-nos de que o pré-sal, quando descoberto e confirmado, era visto como um fantástico instrumento de redenção econômica para o país, uma fonte de bem-estar social para a coletividade, a solução para nossos problemas de educação e saúde. Deixará de sê-lo se essa medida passar no Congresso.

Sob a condução dos traidores da soberania, o pré-sal se tornou a festa das multinacionais petrolíferas que buscam encontrar aqui os maiores lucros e os menores custos e impostos para a produção de petróleo e gás em todo o mundo. É um espanto que isso aconteça sob o olhar complacente de grande parte da sociedade que, manipulada por uma grande mídia entreguista, evita o tema para facilitar legalização da negociata em curso.

Os entreguistas que aprovaram a primeira etapa da medida provisória em tramitação da Câmara chegaram ao extremo de alegar que, sem eliminar os impostos sobre o pré-sal, as petrolíferas estrangeiras não se interessariam por explorá-lo no Brasil. É uma infâmia, uma mentira grosseira. Em face das potencialidades e do custo de exploração do pré-sal, não há negócio melhor no mundo a ser explorado, especialmente em época de redução global do lucro do capital.

Não há quem não saiba que a exploração do petróleo em condições muito menos favoráveis que as do pré-sal foi motivo de guerras, de revoluções, de imensos deslocamentos populacionais, de assassinatos políticos, de perseguições a grupos nacionalistas, de emigração de milhões de pessoas, de destruição de Estados e degradação de populações. Nós estamos entregando o petróleo do pré-sal graciosamente, com resultados inferiores aos que os próprios países africanos obtêm.

Nas circunstâncias geopolíticas atuais, seria difícil que as petrolíferas internacionais, repetindo o que fizeram na África e no Oriente Médio, tentassem nos tomar o pré-sal pela guerra. Estão fazendo algo bem mais econômico. Compraram um grupo de brasileiros renegados, traidores da Pátria, alguns deles instalados em postos chave do governo, para buscar legitimação para seu assalto ao petróleo e gás de custo barato no Brasil.

A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional se insurge, com a mais extrema indignação, contra esse golpe sem paralelo contra a nossa riqueza principal, que se pretende vender ao lado do complexo das hidrelétricas. Nos dois casos, é a energia do Brasil que está em jogo. Convocamos o povo para uma nova Campanha do Petróleo a fim de bloquear esse processo violento de desnacionalização e de insulto aos seus interesses. Será um grito em defesa da soberania e do interesse nacional.

Brasília, 25 de outubro de 2017.”

PT na Câmara
Foto: Gustavo Bezerra/PTnaCâmara

Líder do PT vê governo enfraquecido e sem condições de aprovar reformas neste ano

Mesmo gastando bilhões de reais para se livrar mais uma vez de um processo de afastamento, o presidente ilegítimo Michel Temer saiu enfraquecido. A avaliação é do líder do PT na Câmara, deputado Carlos Zarattini (SP), que em coletiva à imprensa nesta quinta-feira (26), afirmou que o governo terá dificuldade de rearticular a sua base depois da votação que garantiu o arquivamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República contra Temer, por prática dos crimes de organização criminosa e obstrução da justiça.

“No nosso modo de ver, o governo saiu mais enfraquecido e evidenciou uma situação em que terá dificuldade de rearticular a base aliada. O PSDB consolidou um posicionamento contrário ao governo dentro da sua bancada. Ele (PSDB) era o principal partido que estava no governo. O PMDB também mostrou uma dissidência grande, bastante significativa, além de vários deputados da base”, citou Zarattini.



O líder petista enfatizou que foram 233 votos pelo prosseguimento do processo no Supremo Tribunal Federal. “Então, foi uma votação que extrapolou em muito os parlamentares da oposição. Mais de 100 deputados da base votaram contrariamente ao que queria o governo”, reforçou. Para Zarattini, a base aliada cada vez vai se deteriorar mais, porque ela não encontra respaldo na população.

“As bandeiras deste governo são extremamente impopulares e não têm condições de conseguir a simpatia da população. E, como nós estamos nos aproximando das eleições – estamos a menos de um ano das eleições -, os deputados cada vez mais se sentirão incomodados de estarem colados a esse governo, que não tem popularidade alguma”, reforçou.

Votações – Esse cenário, na avaliação do líder Zarattini, dificulta muito a tentativa de o governo fazer aqui na Câmara a votação da Reforma da Previdência, que é um assunto que tem uma rejeição enorme do povo brasileiro. “Com essa base será difícil aprovar uma emenda constitucional, ou até mesmo uma medida provisória que tente mudar alguns aspectos laterais da reforma. Então, nós vamos continuar firmes contra a mudança no sistema previdenciário e contra outras medidas que eles (governo) querem ver aprovadas aqui e que retiram direitos conquistados”.

Como exemplo do que quer o governo, ele citou a mudança da Lei da Mineração e no Fies (Financiamento Estudantil). “Esse governo pretende privatizar o Fies, colocar o financiamento estudantil nas mãos dos bancos privados. Isso significa aumento da taxa de juros, do custo para o estudante”, criticou.

O deputado Carlos Zarattini destacou ainda a intenção do governo em mudar a legislação da indústria do petróleo. “Eles querem abrir para as exportações, abrindo mão inclusive de impostos de importação de equipamentos como navios petroleiros e plataformas. Isso vai acabar com a nossa indústria naval e com a nossa indústria pesada. Então, nós vamos reagir contra esses projetos, principalmente para impedir a privatização da Eletrobras”, anunciou o líder.

Reforma da Previdência – Sobre as mudanças no sistema previdenciário, que o governo já pensa em fazer por meio de medida provisória, Zarattini enfatizou que a mudança da idade mínima para aposentadoria só poderá ser feita por meio de emenda à Constituição. “O que o governo pode mudar por projeto de lei é o tempo de contribuição mínima – que hoje é de 15 anos e eles querem passar para 25 – e a forma de cálculo do benefício, as pensões”.

Na avaliação do líder do PT, será muito difícil o governo fazer qualquer mudança na Constituição, tanto pelas dificuldades com a base aliada, como pelo calendário até o final do ano. “Nós teremos praticamente três semanas de votação porque a próxima semana já será curta, com sessão deliberativa só na terça-feira, que deverá ser do Congresso Nacional. A seguir temos a previsão de uma semana inteira de votação depois do feriado, na qual deverão ser apreciados projetos de segurança pública – o que dificultará o avanço na questão da reforma – e depois mais uma semana sem nada, com outro feriado no meio, e a seguir só mais uma semana antes de dezembro”, explicou o líder.

Segurança Pública – Zarattini adiantou que os projetos para melhorar a segurança pública poderão ter o apoio do PT, especialmente se algum deles tratar de mudanças no sistema carcerário. “O nosso sistema carcerário precisa de alterações sérias e profundas pois o modelo atual é propício para o aprofundamento do crime.

O líder destacou ainda quais são as prioridades do PT para votação ainda neste ano: a lei do abuso de autoridade e o projeto que trata do teto salarial do funcionalismo público. “Não é possível a gente assistir e fazer de conta que não estamos vendo, juízes e promotores ganhando R$ 70, R$ 90 mil por mês e não acontecer nada. E o Brasil passando por uma crise financeira enorme, a Previdência sem dinheiro, e o governo mandando para o Congresso um projeto para adiar o reajuste dos servidores – e têm muitos que ganham pouco – e os juízes e promotores vivendo essa farra”, criticou.

Negociatas garantem arquivamento da denúncia contra Temer

Os partidos de oposição demonstraram nesta quarta-feira (25) uma grande capacidade de unidade ao conseguir atrasar por mais de oito horas o início do processo de votação da segunda denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Michel Temer. Além de acumular forças para tentar derrotar o governo, um dos objetivos do PT, do PC do B, do PDT, do PSOL, do PSB e da Rede era permitir que a população brasileira pudesse acompanhar em casa o voto dos deputados. Diante da enorme pressão exercida pelo Palácio do Planalto – inclusive com a liberação de emendas, de refinanciamento de dívidas e perdão de multas – Temer escapou da investigação no STF com 251 votos favoráveis e 233 contrários. Houve ainda duas abstenções e 25 ausências.

O presidente respondia pela prática dos crimes de organização criminosa – junto com os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência) – e sozinho pelo delito de obstrução de justiça. Orientaram o voto pelo arquivamento da denúncia contra Temer o PMDB, DEM, PP, PSD, PR, PRB, PEN, PSL e o Solidariedade. Divididos, PSDB e o PV liberaram as bancadas.



Ao defender o voto contrário ao relatório do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), que inocentava Temer, o líder da bancada do PT na Câmara, deputado Carlos Zarattini (PT-SP) disse que na denúncia da PGR sobravam motivos para investigar o presidente ilegítimo e golpista.

“Em um momento a denúncia do Janot errou a mão ao criminalizar a política, mas acertou em apontar fatos que envolvem Temer em práticas criminosas. Além disso, temos a clareza que esse governo precisa ser impedido de continuar levando o País para o buraco, entregando nossas riquezas, destruindo direitos trabalhistas e previdenciários dos trabalhadores e a nossa soberania”, ressaltou.

Ainda durante o dia, enquanto não registravam presença no plenário e obstruíam a votação, os parlamentares da oposição protestaram com faixas e cartazes contra Michel Temer no Salão Verde da Câmara. Vários deles se revezaram em uma tribuna improvisada na entrada do plenário para defender a investigação de Temer pelo STF, e denunciar a corrupção e os retrocessos sociais e econômicos patrocinados pelo governo golpista.

Héber Carvalho

ARTIGO: Mais um atentado ao brasil: gigantes do petróleo não pagarão impostos


Em artigo publicado na Carta Capital nesta quinta-feira (26), o líder do PT na Câmara, deputado Carlos Zarattini (SP), denuncia que além de leiloar por preços irrisórios mega jazidas do pré- sal às petroleiras estrangeiras, o governo Michel Temer ainda as quer isentar do pagamento de impostos. “Só no campo de Libra as benesses totalizam R$ 247 bilhões em tributos”, afirma.

Leia abaixo a íntegra do artigo


Mais um atentado ao brasil: gigantes do petróleo não pagarão impostosNa atual conjuntura, se alguém tinha dúvida de que uma das razões para o golpe parlamentar de 2016 que derrubou uma presidenta eleita pelo voto popular era entregar as valiosas reservas do pré-sal a empresas internacionais, não tem mais. Prova é que o governo de Michel Temer corre contra o tempo para aprovar a Medida Provisória 795/2017, que isenta as “pobres” petroleiras estrangeiras a pagar imposto de renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

É um verdadeiro atentado ao povo porque abre mão de recursos que deveriam se destinar à saúde e à educação. E a pressa em aprovar a MP mostra a vontade de agradar aos estrangeiros, para coincidir com a segunda e a terceira rodadas de licitação previstas para as megajazidas do pré-sal.

Segundo a Associação Nacional do Petróleo (ANP), na licitação agendada para esta sexta-feira (27), serão oferecidos blocos em bacia de elevado potencial, “com o objetivo de recompor e ampliar as reservas e a produção brasileira de petróleo e gás natural e atender à crescente demanda interna”.

Que fique bem claro: grande potencial, baixíssimo risco e alta qualidade. Em outras palavras, petróleo em quantidades consideráveis, de fácil extração e de qualidade superior e tremendamente lucrativa para quem explorar. Se o governo Temer vencer esta corrida e aprovar a medida provisória, as petroleiras estrangeiras não pagarão imposto de renda nem CSLL. Ou seja, trata-se de uma corrida que tem um perdedor definido: o Brasil.

Podemos tomar como exemplo o Campo de Libra, objeto da primeira rodada de licitações. Segundo estudo técnico da consultoria legislativa da Câmara, estima-se que apenas este campo tenha volumes recuperáveis de petróleo que ultrapassam 10 bilhões de barris.

É bom lembrar, ainda mais quando se trata de beneficiar empresas estrangeiras que estão entre as 20 maiores empresas do mundo. Se aprovada a MP 795, apenas no campo de Libra a redução de receita tributária para o Brasil será de 247 bilhões de reais. Para efeito de cálculo do prejuízo brasileiro foi considerado o barril a 60 dólares e o custo de produção a 22.

Além disso, o governo Temer extinguiu a Política de Conteúdo Local, que determinava que uma parte expressiva dos equipamentos, materiais e plataformas fosse feita no Brasil para gerar emprego e renda em território nacional. E não parou por aí, decidiu isentar de impostos a importação desses bens que deveriam ser produzidos no País. O incentivo à agregação de valor é dado a outros países.

Jazidas petrolíferas de altíssimos volumes recuperáveis e de altíssima produtividade, como as da província do pré-sal, que são bens da União, devem recolher impostos sobre o lucro e ser exploradas em benefício da sociedade brasileira, o que inclui a indústria nacional, que deve ser incentivada a produzir máquinas e equipamentos.

As empresas estrangeiras não pagarão impostos, não produzirão equipamentos no Brasil, não refinarão o óleo no País para agregar valor e não pagarão dividendos para a União. Como esse negócio pode ser bom para o Brasil e os brasileiros? Podemos abrir mão de bilhões em impostos em benefício das gigantes do petróleo?

O Brasil tem uma dívida histórica, mas temos certeza de que não é com as empresas de petróleo. A dívida é com milhões de brasileiros que aguardam a casa própria, a oportunidade de ingressar numa universidade e querem escapar definitivamente de um destino de fome e miséria. Esses brasileiros acreditavam que o pré-sal era o seu passaporte para o futuro. Mas, por enquanto, o governo só está preocupado em garantir o futuro das petroleiras estrangeiras.

Artigo publicado na Carta Capital https://goo.gl/B2at21 e no site do PT na Câmara https://goo.gl/5yb8N3

Aprovada urgência para PL que regulamenta aplicativos de transporte

Após intensa articulação do líder da bancada do PT na Câmara, deputado Carlos Zarattini (SP), o Senado aprovou regime de urgência para a votação do Projeto de Lei de Conversão (PLC 28/2017) que regulamenta o serviço de transporte individual remunerado de passageiros por meio de aplicativos digitais como Uber, Cabify e 99 Taxis. A matéria deve ser votada na próxima terça-feira (31).

O PLC 28/2017, que tramita no Senado, foi aprovado originalmente na Câmara como projeto de lei 5.587/16, de autoria do deputado que preside a Frente Parlamentar em Defesa dos Interesses da Classe dos Taxistas. “O Senado, por ampla maioria, aprovou regime de urgência ao nosso projeto, que visa garantir assim mais segurança para motoristas e usuários. Agora, é seguir mobilizando para que a matéria seja aprovada”.
                                   
                                    

Zarattini destacou que a proposta busca combater a concorrência ilegal e predatória promovida pelo aplicativo Uber, propondo sua regulamentação a fim de proteger os taxistas e melhorar o serviço prestado aos consumidores. “Propomos a regulamentação de forma que permita aos taxistas terem seu mercado, seu trabalho e, ao mesmo tempo, que resguarde aos motoristas que prestam esse serviço. Além disso, é importante que a lei preveja segurança aos usuários e manutenção da qualidade do serviço de transporte feito por meio de aplicativos”.

Temer consuma golpe e entrega pré-sal a estrangeiros

Dois dias depois de o presidente ilegítimo Michel Temer se livrar, pela segunda vez, de ser investigado, ele emplacou um dos golpes mais vis à soberania nacional e às riquezas minerais do País. Temer promoveu nesta sexta-feira (27) duas novas rodadas de leilões dos campos de petróleo do pré-sal, o que rendeu R$ 6,15 bilhões – uma ninharia se comparada ao valor da primeira rodada, quando o campo de Libra, leiloado sob regras vantajosas ao País, alcançou R$ 15 bilhões. O governo Temer não conseguiu, sequer, chegar ao valor inicialmente estimado por ele mesmo, que era de R$ 7,75 bilhões.

As duas novas etapas de leilões fazem parte de um esquema maior para entregar o patrimônio brasileiro às multinacionais do petróleo. Basta lembrar que tão logo assumiu o governo por meio de um golpe parlamentar-midiático, Temer e sua base modificaram a legislação para tirar a Petrobras do papel de operadora única dos campos do pré-sal, bem como acabar com seu protagonismo na condução e execução, direta ou indireta, de todas as atividades de exploração, avaliação, desenvolvimento e produção.

Com essas mudanças regulatórias, a segunda e a terceira rodadas representaram uma avalanche de novas oportunidades para uma atuação mais ostensiva das empresas estrangeiras no Brasil. O leilão desta sexta-feira – que ocorreu num luxuoso hotel do Rio de Janeiro – disponibilizou oito blocos de exploração do pré-sal e contou com a participação de quase todas as grandes petroleiras do mundo. Dos oito blocos, apenas seis foram arrematados.



Reservas – Esses oito campos abrangem uma área de 7.977 km² e guardam – segundo estimativas da Agência Nacional de Petróleo (ANP) – um volume de reservas de petróleo de cerca de 12 bilhões de barris, sem levar em conta dois deles – o Alto de Cabo Frio-Oeste e o Alto de Cabo Frio-Central, que não tiveram suas estimativas divulgadas. “Roubaram o nosso petróleo. Fizeram um leilão de grandes áreas e entregaram o pré-sal para as multinacionais. Vamos seguir lutando para impedir essa entrega das nossas riquezas”, afirmou o líder do PT na Câmara, deputado Carlos Zarattini (SP).

Para Zarattini, o leilão é o maior escândalo do século, pois bilhões de barris de petróleo de altíssima qualidade estão sendo vendidos a preço de banana. “É uma verdadeira operação contra o Brasil. A entrega do pré-sal faz parte de uma ampla estratégia antinacional, que inclui a venda de ativos da Petrobras, hidrelétricas e estatais a estrangeiros, a preços vis, juntamente com a destruição de direitos históricos trabalhistas e econômicos do povo”, avaliou.

Para a Federação Única dos Petroleiros (FUP), a entrega do pré-sal para grupos internacionais é mais um crime do governo ilegítimo de Temer contra o Brasil e contra os brasileiros. Segundo o coordenador-geral da FUP, José Maria, “é triste ver o Brasil doando o petróleo a um centavo a grandes empresas internacionais”. “Nossa soberania está indo para o ralo, juntamente com nossos empregos e com o desenvolvimento do País. É um acinte e só acontece porque estamos vivendo um período tenebroso de desrespeito ao Estado de direito”, disse Freitas.

Justiça – Na quinta-feira (26), poucas horas antes de começar o leilão, os defensores das riquezas do Brasil comemoraram a possibilidade de barrar a entrega do pré-sal às multinacionais. O juiz Ricardo Sales, da 3ª Vara Federal Cível da Justiça Federal do Amazonas, concedeu liminar em uma ação civil pública para suspender a segunda e a terceira rodadas dos leilões, com o argumento de que havia risco de prejuízo ao patrimônio público. Mas, na manhã da sexta-feira, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), com sede em Brasília, derrubou a liminar.

PT na Câmara

terça-feira, 24 de outubro de 2017

ARTIGO Zarattini denuncia: Leilão do pré-sal para estrangeiros é o escândalo do século

O líder do PT na Câmara, Carlos Zarattini (SP), condenou hoje (24) o leilão de mega reservas do pré-sal marcado para a próxima sexta-feira (27) pelo governo ilegítimo Michel Temer. Ele observou que é um prática antinacional, que compromete o futuro e a capacidade de desenvolvimento autônomo do Brasil, que se transforma em “mero fornecedor de matéria prima, a preço de banana, para as multinacionais do petróleo”.

Em artigo, Zarattini observou que o Brasil gastou milhões de dólares para descobrir a riqueza do pré-sal, com um óleo de altíssima qualidade, “mas os golpistas entendem que o importante é doá-la aos estrangeiros”. “O leilão não deve ser comemorado pelos brasileiros. Mas os estrangeiros e seus serviçais aqui no Brasil, como Temer, Henrique Meirelles e Pedro Parente, estarão espocando champanhe.”

O líder do PT espera que os negócios que Temer faz atualmente com os estrangeiros, entregando riquezas nacionais a preços irrisórios, sejam desfeitos futuramente. “Nossa expectativa é de que um governo legítimo e popular a ser eleito cancele esses contratos antinacionais feitos por um governo ilegítimo e fruto de um golpe”, disse o líder, em artigo.



“Os investidores estrangeiros que compram o Brasil na bacia das almas devem saber: 97 % do povo rejeita o atual governo. É um escândalo fazer negócio com um governo que é uma verdadeira quadrilha e sem nenhum traço de legi​timidade.”

Leia a íntegra:

“Leilão do pré-sal: o escândalo do século


Em 2006, graças à decisão estratégica do governo do ex-presidente Lula de aumentar os investimentos e retomar o papel da Petrobras para o desenvolvimento nacional, o Brasil descobriu o pré-sal. A maior descoberta de petróleo dos últimos trinta anos, em todo o mundo. Nove anos depois do feito histórico de extrair dali petróleo, o País, vítima de um governo ilegítimo e sem nenhum voto, começa a perder essa riqueza para as petroleiras estrangeiras.

Os dois leilões marcados para a próxima sexta-feira, 27, ​que põem fim à exclusividade da Petrobras na exploração da imensa riqueza, são emblemáticos: o País abre mão de seu futuro e da capacidade de desenvolvimento autônomo para ser mero fornecedor de matéria prima, a preço de banana, para as multinacionais.

Petróleo de excepcional qualidade, com a certeza de que basta instalar a sonda e retirá-lo do fundo da camada do pré-sal, é o sonho de qualquer petroleira. O Brasil gastou milhões de dólares para descobrir essa riqueza, mas os golpistas entendem que o importante é doá-la aos estrangeiros.

O professor de economia da UERJ e ex-diretor da Agência Nacional do Petróleo, Helder Queiroz, afirmou que um único poço do ​p​ré-sal é capaz de produzir 40 mil barris/dia, volume equivalente ao de vários campos inteiros do pós-sal.

O leilão não deve ser comemorado pelos brasileiros. Mas os estrangeiros e seus serviçais aqui no Brasil, como Temer, Henrique Meirelles e Pedro Parente, estarão espocando champanhe.

Um frase, pronunciada pelo presidente da Shell Brasil, André Araújo, resume bem o que é o feirão de Temer: “O Pré-sal é onde todo mundo quer estar”. Afinal, estão ali bilhões de barris de petróleo de altíssima qualidade. Barris comprado, em alguns casos, por menos do que uma garrafa de refrigerante.

Trata-se de uma verdadeira operação contra o Brasil. Pois a entrega do pré-sal faz parte de um ampla estratégia antinacional, que inclui a venda de ativos da Petrobras e hidrelétricas a preço de banana. Tudo inserido no mesmo projeto desastroso que prevê a destruição do parque industrial nacional relacionado à atividade de óleo e gás, como o setor naval.

Senão, vejamos. Em setembro, o governo editou a Instrução Normativa nº1.743 (IN 1.743), que regulamenta a Medida Provisória 795 (MP 795). Essa MP, em pauta nesta semana, abre caminho para isenções fiscais no valor de R$ 1 trilhão para os estrangeiros que estão vindo participar da liquidação das jazidas do pré-sal. Essa quantia era o que se previa arrecadar para educação, saúde e defesa com o regime de partilha para o pré-sal aprovado pelos governos Lula e Dilma.

Temer derrubou o si​s​tema de partilha e adotou outro regime​ ​- de concessão​ ​- para ajudar os estrangeiros que participaram do golpe que o colocou no poder.

A instrução normativa zera a tributação sobre a importação de navios, o que poderá levar os estaleiros nacionais ao colapso, enquanto os concorrentes estrangeiros comemoram. Põe-se fim a centenas de milhares de empregos no Brasil para criá-los em outros países. Temer é um serviçal das multinacionais e dos interesses externos.​

Os atuais detentores do poder esquecem que outros países adotam políticas de conteúdo local.

​É​ a própria Fiesp, que apoiou o golpe, quem diz em estudo sobre o setor: 75% dos países em desenvolvimento e 30% dos desenvolvidos possuem políticas de conteúdo local. A lista de países vai dos Estados Unidos à Noruega e Arábia Saudita.

A Fiesp constatou que para cada R$ 1 bilhão de investimento na exploração e produção de petróleo e gás, geram-se R$ 555 milhões para o PIB, por meio da produção de bens e serviços. Isso significa 1.​532 empregos. Sem conteúdo local, os números tornam-se pífios diante da magnitude do setor: só R$ 44 milhões gerados para o PIB e pouco mais de 100 empregos.

Esta sexta-feira, 27, é um dia que será marcado na história brasileira. Nossa expectativa é de que um governo legítimo e popular a ser eleito cancele esses contratos antinacionais feitos por um governo ilegítimo e fruto de um golpe. Um presidente ilegítimo que descumpre o programa de governo com o qual foi eleito em 2014.

Os investidores estrangeiros que compram o Brasil na bacia das almas devem saber: 97 % do povo rejeita o atual governo. É um escândalo fazer negócio com um governo que é uma verdadeira quadrilha e sem nenhum traço de legi​timidade.”

Artigo publicado originalmente no Blog do Noblat em 24 de outubro de 2017

sexta-feira, 20 de outubro de 2017

Zarattini agradece carinho e solidariedade pelo falecimento do seu pai

Emocionado, o líder da Bancada do Partido dos Trabalhadores, deputado Carlos Zarattini (PT-SP)ocupou a tribuna da Câmara, nesta quarta-feira (18), para agradecer as manifestações de carinho e solidariedade feitas por vários parlamentares, de diferentes partidos, por ocasião da perda irreparável do seu pai, o ex-deputado federal Ricardo Zarattini Filho, que faleceu no último domingo.

“Quero agradecer a todos os deputados e deputadas desta Casa a homenagem prestada ontem, em nome do meu pai. Agradeço em nome da minha família e em nome de todos os companheiros que acompanharam durante a vida, a luta do meu pai”, gratulou o líder petista.



Lembrou Zarattini que a Câmara dos Deputados, espaço onde o velho Zara atuou brilhantemente num período de sua trajetória, sempre foi a paixão do seu pai. Observou o deputado que essa paixão se expressava porque a democracia manifestada na pluralidade de ideias, opinião e visão aflorava no interior do parlamento.

Zarattini disse que seu pai acreditava que muitos conflitos que afligem a sociedade, as grandes questões brasileiras, podem ser resolvidas a partir do espaço democrático do parlamento. “É por isso que todos nós continuamos apostando na democracia como única solução para o desenvolvimento brasileiro, para o progresso do nosso país, como solução para que o Brasil realmente tenha um desenvolvimento democrático, inclusivo e com soberania nacional”.

Benildes Rodrigues

Líder do PT vê chance de afastamento de Temer diante de enfraquecimento do governo

O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Carlos Zarattini (SP), em entrevista à imprensa nesta quinta-feira (19), analisou o momento político atual que considera ser desfavorável ao governo Temer por uma série de contradições e de iniciativas adotadas equivocadas e prejudiciais à sociedade brasileira. Ele reafirmou a posição da Bancada do PT de continuar trabalhando pelo afastamento de Temer e de acatamento da denúncia pela Câmara na votação prevista para a próxima semana. “Acreditamos que a chance desse afastamento é enorme”, avaliou.

Analisou o líder que o governo tem encontrado dificuldade de manter coesão na base aliada em função de muitas contradições que se “agudizaram” nos últimos tempos, agravadas pela falta de respaldo na sociedade brasileira. “Vocês viram agora nesta semana o Portaria que regulamentou – na verdade desregulamentou – a fiscalização do trabalho escravo. Uma Portaria que teve uma repercussão desastrosa e que o governo publicou com o único objetivo de atender um pequeno grupo de deputados da bancada ruralista”, ilustrou.




Ao mesmo tempo, disse o líder do PT, o governo toma medidas que desagradam o setor industrial como, por exemplo, a edição da Medida Provisória 795 que permite a importação de plataformas de petróleo e de equipamentos necessários à exploração do petróleo e gás no País. “Esta medida arrebenta não só indústria naval, mas muitas indústrias que fornecem equipamentos para exploração do petróleo. É outra medida que rompe laços com setores que apoiaram o golpe, setores da Fiesp, da CNI, que estão descontentes agora com o que está acontecendo no nosso País”, disse Zarattini.

Para o líder do PT, com todas essas iniciativas o governo vai ampliando suas dificuldades e o seu isolamento e isso repercute dentro do Parlamento. “Então, já se começa a se constituir um novo movimento, que não tem nada a ver conosco da oposição, que mantemos nossa posição, mas um novo movimento dentro da própria base do governo colocando em risco a sua sobrevivência”, avaliou.

“O governo, quando foi vitorioso na primeira denúncia, não se reorganizou e isso acumulou contradições e problemas. E hoje a gente vê que a coisa está cada vez mais estranha. Vocês vejam o caso da intervenção na Fundação Postalis, que é o fundo de pensão dos Correios, uma coisa estranha porque tinha acabado de ser nomeada uma diretoria por indicação do PSD. Uma semana depois acontece a intervenção. É lógico que se tem alguma irregularidade tem que sanar mas, abruptamente, se coloca uma intervenção e isso cria um problema dentro do PSD, com aqueles deputados que participaram dessas indicações. Então, estamos vendo esses problemas se avolumarem”.

Para o líder Carlos Zarattini, as desavenças entre Temer e Rodrigo Maia surgem exatamente dessas contradições. “Rodrigo Maia é uma pessoa que dialoga com o setor financeiro, o chamado o mercado. Esse mercado está vendo que o governo não tem condições de levar avante as suas propostas. A chamada ponte para o futuro, que nós chamamos de pinguela para o passado, coloca também para o mercado a necessidade de substituir o governo”, analisou.

Carlos Zarattini lembrou ainda que Rodrigo Maia já afirmou que não vai voltar nenhuma medida provisória enquanto não alterar o rito atual. “O rito que se propõe alterar é uma PEC que dificulta o governo na tramitação das medidas provisórias e cria mais exigências ao governo do que o rito atual”, observou.

Para o líder do PT, na votação da denúncia contra Temer em plenário, “com certeza vamos ter um número maior de votos contrários ao governo”, concluiu.

PT na Câmara




terça-feira, 17 de outubro de 2017

Homenagens ao companheiro Ricardo Zarattini


Ricardo Zarattini, pai do líder do PT na Câmara, Carlos Zarattini (PT-SP), faleceu neste domingo (15). O Partido dos Trabalhadores, suas lideranças e militantes lamentaram o falecimento, aos 82 anos, do petista e lutador histórico pela democracia e pelo povo brasileiro.

Ricardo nasceu em Campinas, foi presidente da União Estadual dos Estudantes de São Paulo (UEE) e participou ativamente da campanha “O Petróleo é Nosso”. Foi também militante do PCB, do PCBR e da ALN.

Engenheiro, filiou-se ao Sindicato dos Metalúrgicos da Baixada Santista e atuou nas lutas e greves dos trabalhadores pela conquista do 13° salário. Lutou contra a ditadura militar e foi preso político por várias vezes.

Exilado após troca com o embaixador americano Elbrick, Ricardo Zarattini voltou ao Brasil e lutou pela democracia, sendo preso em 78 e anistiado em 79. Em 2004, exercer o mandato de deputado federal pelo Partido dos Trabalhadores.

Veja algumas das manifestações dos petistas:

“Zarattini, presente!

O Partido dos Trabalhadores presta homenagem ao companheiro Ricardo Zarattini, militante histórico do socialismo e do antiimperialismo.

Sua vida foi um exemplo de coerência e dedicação às causas do povo brasileiro, pelas quais sofreu a clandestinidade, a prisão, a tortura e o exílio, sem perder jamais suas convicções.

Nossa solidariedade a seu filho, deputado Carlos Zarattini, líder do PT na Câmara dos Deputados, aos familiares e aos muitos companheiros de luta que ele deixa. Ricardo Zarattini estará sempre presente.

Gleisi Hoffmann, presidente nacional do PT”



“Ricardo Zarattini, um exemplo a ser seguido

Nós, deputados e as deputadas estaduais do PT de São Paulo, expressamos profundo pesar frente à triste notícia do falecimento do companheiro Ricardo Zarattini.

Mais que um militante da esquerda brasileira, presente na linha de frente dos combates históricos como “O Petróleo é Nosso” e contra a ditadura militar, Zara, como era conhecido pelas pessoas mais próximas, sempre atuou em defesa do povo e da justiça social, defendendo seus ideias de sociedade onde quer que estivesse e frente à qualquer situação, mesmo nas mais adversas.

O país, o PT e a esquerda brasileira perderam um grande homem, um excepcional lutador e um memorável revolucionário.

Que seu exemplo de luta e compromisso popular sirva de referência para muitos, em especial diante das adversidades políticas atuais que o Brasil enfrenta.

Alencar Santana Braga
Deputado Estadual – Líder do PT”




“Adeus ao Velho Zara

Há homens que lutam um dia e são bons, há outros que lutam um ano e são melhores, há os que lutam muitos anos e são muito bons. Mas há os que lutam toda a vida e estes são imprescindíveis.

Poucas vidas mereceram tão completamente este poema de Brecht, como a de Ricardo Zarattini, que faleceu hoje, em São Paulo, com 82 anos. Até o último momento de lucidez, discutia a situação do país, propunha iniciativas e ações a todos os que o visitavam no hospital.

Entendia profundamente a gravidade do momento do alto da experiência de quase 70 anos de militância pela soberania nacional, participou ativamente como dirigente estudantil da Campanha O Petróleo é Nosso, militou por um País mais justo e pela democracia. Preso pela ditadura militar foi banido e viveu em Cuba. De volta ao Brasil, se envolveu na luta pela reconquista da da democracia e pela anistia. Foi dirigente do Partido Comunista Brasileiro e do MR-8, na década de 80 filia-se ao PT.

Foi deputado federal durante o primeiro governo Lula. Deixa seus filhos, Carlos Alberto Zarattini, deputado federal pelo PT e Mônica Zarattini, fotógrafa, além de três netas e uma legião enorme de companheiros e companheiras que compartilharam de seus ensinamentos, de sua experiência e de sua eterna juventude para com energia lutar por um Brasil soberano e justo para a maioria do seu povo”.

Antonio Donato Madormo
Vereador de São Paulo”

“Velho Zara”, vivo, sempre.

Recebi com muita tristeza a notícia da morte do meu professor querido, Ricardo Zarattini. Não pude conter as lágrimas.

O respeitado Ricardo Zarattini, nasceu em 1935, em Campinas, e desde muito cedo já era um líder, foi presidente da UEE (União Estadual dos Estudantes) de São Paulo e ainda como secundarista participou da campanha, “O Petróleo é Nosso”, que resultou na criação da Petrobras.

Engenheiro, em 1962, trabalhando na Cosipa, filiou-se ao Sindicato dos Metalúrgicos da Baixada Santista e atuou nas lutas e greves dos trabalhadores pela conquista do 13° salário. Como líder sindical atuou na organização dos trabalhadores canavieiros do Nordeste.

Preso político por várias vezes, nunca desistiu da busca pela democracia e não se acovardou nem mesmo diante do golpe militar. Foi exilado após troca com o embaixador americano Elbrick. Voltou ao Brasil e lutou pela democracia, foi preso em 78, e anistiado em 79.

No início de 2004, passou a exercer o mandato de deputado federal e até seus últimos instantes de vida, lutava por um Brasil socialmente justo e soberano, inspirado no socialismo.

O “Velho Zara” era uma inspiração, e sempre me emocionava o carinho que ele tinha para com os jovens. É difícil imaginar que chegarei nas reuniões e não receberei mais a sua atenção e os seus afetos, seus estímulos. Uma ausência sem dimensão.

Mas quero, todos os dias, olhar para a sua história e ratificar meus compromissos com o socialismo, como ele, não quero me dobrar, nunca, aos atalhos e conveniências. Como ele, quero lutar sempre, mesmo quando à luta parecer impossível.

Por isso hoje quero gritar: Ricardo Zarattini vive, porque seus sonhos vivem.

Um grande abraço ao meu companheiro Carlos Zarattini, bem como a todos os familiares.

Thainara
Vereadora de Araraquara”

                                          

“É com muita tristeza e pesar que recebo a notícia do falecimento de Ricardo Zarattini, o Velho Zara, grande liderança política deste país, exemplo de brasileiro e que lutou pelo fortalecimento da nossa democracia e contra as injustiças sociais. Na Câmara Federal, fez um grande trabalho e se destacou pela defesa da soberania nacional.

Me solidarizo com todos os familiares e amigos do Velho Zara, em especial com o seu filho, Carlos Zarattini, meu amigo e líder do PT na Câmara. Que o legado de Ricardo Zarattini sirva de inspiração para as novas gerações do partido.

Marcio Macedo, vice-presidente nacional do PT”




“A União Estadual dos Estudantes de São Paulo expressa neste momento todo o pesar pela perda do valoroso companheiro Ricardo Zarattini.

Zarattini será para sempre lembrado como um histórico combatente em prol das causas populares e democráticas do nosso país.

Dentre os diversos postos de destaque que ocupou figura a presidência de nossa entidade.

Assim, seu legado e trajetória ficam marcados na UEE-SP e servirão de grande inspiração à nossa entidade, que expressa aqui toda a solidariedade à família e amigos do velho Zara.

Que a sua memória siga viva inspirando a luta, hoje tão dura, em prol de um Brasil mais justo e fraterno!

Comandante Ricardo Zarattini, presente!
União Estadual dos Estudantes de São Paulo”













Da Redação da Agência PT de Notícias

segunda-feira, 16 de outubro de 2017

Lula divulga nota de pesar pela morte de Ricardo Zarattini


NOTA DE PESAR

“Ricardo Zarattini foi um amigo, um companheiro e um exemplo de força e perseverança em uma vida dedicada às causas sociais e à luta por um Brasil mais justo e solidário.

Zarattini esteve do lado certo nas boas lutas do seu tempo: na campanha “O Petróleo é Nosso”, contra a ditadura militar, em outras organizações políticas e na sua militância no Partido dos Trabalhadores, sempre, até o fim, sem vacilar, lutando por justiça social.

O seu exemplo, a sua lembrança e seus ensinamentos ficam para todos que conviveram com ele, principalmente seus filhos, seus amigos, seus companheiros de militância. Nesse momento de tristeza estamos juntos em solidariedade pela perda do nosso querido “velho Zara”.

Luiz Inácio Lula da Silva”

domingo, 15 de outubro de 2017

Bancada do PT lamenta falecimento de ex-deputado Ricardo Zarattini, o Velho Zara

Nota de pesar


Hoje, o Brasil fica mais triste diante da perda irreparável de Ricardo Zarattini Filho, grande revolucionário, exemplo de brasileiro apaixonado e dedicado à construção de uma Nação mais justa e solidária. A bancada do PT na Câmara lamenta o falecimento e presta solidariedade ao nosso líder Carlos Zarattini pela triste perda do seu pai e companheiro.

Ricardo Zarattini Filho, o Velho Zara, 82 anos de idade, engenheiro e ex-deputado federal teve sua história de vida marcada pela sua militância política. Deixa um legado que teve início na sua juventude com forte participação nos movimentos sociais e nas lutas para construir um Brasil mais justo e democrático. Foram 62 anos de militância e dedicação ao País. Viajou o Brasil todo, militou do Nordeste ao Sudeste sempre buscando corrigir injustiças sociais.

Aos 16 anos, participou da campanha “O Petróleo é Nosso”, que resultou na criação da Petrobras. Em vários momentos de nossa história, Ricardo Zarattini esteve presente, atuando de forma ativa. Viveu na clandestinidade, foi várias vezes preso e barbaramente torturado. Militou no Partido Comunista Brasileiro Revolucionário (PCBR) e, posteriormente, na Ação Libertadora Nacional (ALN).

Na Câmara dos Deputados, teve atuação brilhante e marcada pela defesa da soberania nacional.

Ricardo Zarattini deixa filhos, Carlos Zarattini, deputado federal pelo PT e líder da Bancada, e Mônica Zarattini, fotógrafa, além de três netas. Deixa uma legião enorme de companheiros e companheiras que compartilharam de seus ensinamentos, de sua experiência e de sua eterna juventude para com energia lutar por um Brasil soberano e justo para a maioria do povo.

Brasília, 15 de outubro de 2017

Bancada do Partido dos Trabalhadores – Câmara dos Deputados



quarta-feira, 11 de outubro de 2017

É urgente que Câmara vote PL sobre abuso de autoridade, defende Zarattini

Fatos recentes que apontam para condutas abusivas de poder praticadas por agentes públicos levaram o líder do Partido dos Trabalhadores na Câmara, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), a exigir do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que desengavete o projeto de lei (PL 7596/17), do Senado, que define os crimes de abuso de autoridade.

A proposta lista 37 ações que poderão ser consideradas abuso de autoridade, quando praticadas com a finalidade específica de prejudicar alguém ou beneficiar a si mesmo ou a terceiro. Entre elas, obter provas por meios ilícitos; executar mandado de busca e apreensão em imóvel, mobilizando veículos, pessoal ou armamento de forma ostensiva, para expor o investigado a vexame.

“Esse projeto veio do Senado faz tempo e está parado na Câmara há meses. Queremos que o presidente Rodrigo Maia coloque em votação, na semana que vem, a lei de abuso de autoridade porque essa é uma prática que atinge toda a população”, alertou Zarattini, durante entrevista coletiva à imprensa nesta quarta-feira (11).

“Estamos vendo no Brasil um verdadeiro abuso de autoridades judiciais e policiais que fazem perseguição às pessoas, às entidades ou àqueles que não têm nada a ver com política”, alegou Zarattini.

Lembrou o parlamentar que a sociedade brasileira presenciou esse excesso de poder por parte da Polícia Civil de São Paulo que invadiu, no ano passado, a Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF), do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), no município de Guararema, no interior de São Paulo. “Foi feita uma invasão completamente ilegal com a justificativa de que ali teria uma pessoa foragida e armas”, criticou Zarattini.



O líder Zarattini associa também à abuso de autoridade a morte recente do reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Luiz Carlos Concellier. “O reitor acabou se suicidando em função da humilhação que sofreu em todo o processo que, além de prisão, o proibiu de entrar na universidade”, lamentou Zarattini a morte que chocou o país.

Outro caso observado pelo parlamentar, que revela caráter abusivo da polícia paulista, diz respeito à busca e apreensão de drogas e armas feita na casa de Marcos Cláudio Lula da Silva, filho do ex-presidente Lula. Segundo Zarattini, a polícia agiu a partir de uma denúncia anônima, sem qualquer investigação que a embasasse.

Observou Zarattini que, não logrando sucesso na ação, os policiais acabaram levando computadores e documentos que não tinham nenhuma associação com a denúncia. “Como um juiz pode determinar busca e apreensão sem nenhuma investigação, com base apenas em denúncia anônima?”, questionou.

“Não podemos concordar com o tipo de ação que a polícia, o judiciário e o Ministério Público vem praticando. Isso não pode acontecer”, condenou o líder da bancada do PT.

Benildes Rodrigues

sexta-feira, 6 de outubro de 2017

Câmara aprova fundo público para financiar campanhas

A Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (4) a criação do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, previsto no projeto de lei (PL 8703/17) que veio do Senado e foi relatado pelo deputado Vicente Cândido (PT-SP) na Câmara. Estimado em R$ 1,7 bilhão, o fundo público será composto por 30% das emendas parlamentares de bancada e pela compensação fiscal paga às emissoras de rádio e de TV pela veiculação da propaganda partidária eleitoral, que será extinta. O horário eleitoral gratuito será mantido. Para entrar em vigor nas eleições de 2018, o projeto precisa ser sancionado até sexta-feira (6).



O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Carlos Zarattini (SP), explicou por que o partido defendeu a criação do fundo eleitoral. “Porque sempre defendemos o financiamento público, porque sempre lutamos pelo fim do financiamento privado, seja de pessoa física ou jurídica. Mas não queremos só o financiamento público, queremos também limitar o custo das campanhas, porque hoje é cada partido que estabelece o limite e, com isso, as campanhas estão ficando cada vez mais cara, já que os mais ricos podem contribuir com quanto quiser. É preciso igualar as campanhas pelas ideias e não pela riqueza”.

O financiamento público também, de acordo com Zarattini, evita a formação de grupos milionários, como o Fundo Cívico Para a Renovação da Política, que oferece bolsas de estudo para interessados em vaga no Legislativo, do qual faz parte o apresentador Luciano Huck. “Eles estão criando este fundo para eleger aqueles que são a favor das privatizações, da Reforma da Previdência, da retirada de direitos trabalhistas, e que querem entregar as nossas riquezas”, denunciou.

Zarattini: com PSDB esfacelado, afastamento de Temer é chance “concreta”

Ao avaliar os últimos acontecimentos que dominaram a cena política, nesta semana, o líder da Bancada do Partido dos Trabalhadores, Carlos Zarattini (PT-SP), afirmou que o esfacelamento do PSDB, aliado ao alto índice de rejeição do governo ilegítimo de Michel Temer, podem levar o plenário da Câmara a acatar a nova denúncia de obstrução de justiça e organização criminosa que pesam sobre Temer.

“O PSDB, que é o segundo maior partido da base do governo, está completamente desorganizado, destroçado, sem liderança e sem linha política”, relatou o líder a grave crise na base do governo golpista. Nesta quinta-feira (5), a retirada da Comissão de Constituição e Justiça pelo PSDB do deputado Bonifácio Andrada (PSDB-MG), relator da segunda denúncia contra Temer, agravou a crise na base de Temer.

Segundo o deputado Zarattini, a legenda quer ficar no governo, mas os deputados tucanos, além de fazerem oposição, querem derrubar o governo. “Isso demonstra as contradições do PSDB. É uma situação completamente esquisita, esdrúxula que vai levar o partido ao destroçamento. Então, a possibilidade de ter um número maior de deputados votando a favor da aceitação da denúncia e, eventualmente, até atingir o número para afastamento do presidente é concreta”, considerou.

Observou Zarattini que a impopularidade de Temer e a proximidade do pleito eleitoral exercerão forte influência na decisão. Para ele, os parlamentares que dão sustentação ao ilegítimo, não querem embarcar numa tese que não tem aceitação da opinião pública.


“Quanto mais o governo é rejeitado pela população, quanto mais se aproxima das eleições os deputados querem se manter distantes desse governo. Evidentemente, votar a favor da rejeição da denúncia vai representar um peso na reeleição dos deputados”, avaliou Zarattini.

Reforma política
– Sobre a conclusão da votação da Reforma Política pelo plenário da Câmara, na noite de quarta-feira, o líder petista reafirmou a importância da aprovação da proposta que acaba com as coligações a partir de 2020, institui a cláusula de desempenho que vai reduzir o número excessivo de partidos existentes e estabelece tetos de gastos para as candidaturas que, na avaliação dele, reduzirá os gastos de campanha.

Teto – Lamentou o deputado o fato de o Senado ter retirado do texto o artigo que versa sobre o autofinanciamento de campanha. O item que estabelecia o valor máximo de R$ 200 mil para autofinaciamento eleitoral foi excluído. “A gente já viu, em campanhas recentes, a quantidade de candidatos milionários que jogam milhões na sua campanha. Então, tinha que ter um teto, infelizmente o Senado retirou esse teto. Nós vamos ter que ver como resolver esse problema”, enfatizou.

Destacou o líder que a Câmara conseguiu aprovar várias medidas infraconstitucionais na legislação eleitoral que vão permitir uma campanha mais democrática. Como exemplo ele citou a eliminação da chamada cláusula de exclusão por partido que não chegar ao consciente eleitoral, a aprovação do financiamento público, que vai acabar de vez com o financiamento empresarial no país. “Então, eu considero que foi uma reforma política muito boa”, comemorou Zarattini.

Benildes Rodrigues
Foto: Gustavo Bezerra/PTnaCâmara

terça-feira, 3 de outubro de 2017

Artigo: Zarattini celebra os 64 anos da Petrobras mas adverte: Temer é ameaça à empresa

O líder do PT na Câmara, deputado Carlos Zarattini (SP), comemorou hoje (3) os 64 anos da Petrobras, mas advertiu que a estatal, criada por Getúlio Vargas com o ‘’sangue e o suor dos brasileiros’’, corre sérios riscos sob o governo golpista Michel Temer. Ele lembrou que o presidente da empresa, Pedro Parente, é dono de uma consultoria para gestão de grandes fortunas e está fazendo a festa de grupos estrangeiros, ao fatiar e abrir mãos de ativos da Petrobras.

Zarattini observou, em artigo, que a estatal sempre gerou a cobiça de grupos estrangeiros. “E, com o governo atual, investidores externos encontraram prepostos para fazer o serviço entreguista. A Petrobras está sob ameaça e perde seu papel estratégico para o desenvolvimento nacional”.

Para o líder do PT, o fatiamento da Petrobras, juntamente com a privatização de outras estatais e de riquezas nacionais como o pré-sal, insere-se numa lógica subalterna do governo ilegítimo de Temer, que visa basicamente a destruir direitos do povo brasileiro e agradar aos interesses do setor financeiro e de grupos estrangeiros.



“O momento é crucial: ou resistimos ou vamos nos tornar uma mera colônia exportadora de matérias primas”, alertou o líder.

Leia a íntegra do artigo:

Petrobras, 64 anos: Temer é a maior ameaça à empresa


A Petrobras, uma das maiores conquistas do povo brasileiro, completa nesta terça-feira (3) 64 anos. Devemos comemorar a data, mas sabendo que hoje, com o governo Michel Temer, a empresa sofre as mais graves ameaças contra sua existência ao longo da história. Sob administração do tucano e privatista Pedro Parente, dono da Prada, empresa de consultoria para gestão de grandes fortunas privadas, a Petrobras está sendo fatiada e privatizada. Seus ativos são vendidos a preços irrisórios, fazendo a festa de grupos estrangeiros.

A estatal foi criada por Getúlio Vargas, depois da memorável campanha sob o lema “O Petróleo é Nosso”. A Petrobras custou o sangue e o suor dos brasileiros e se tornou uma das maiores empresas petrolíferas do planeta. Desde sempre, gerou a cobiça de grupos estrangeiros. E, com o governo atual, investidores externos encontraram prepostos para fazer o serviço entreguista. A Petrobras está sob ameaça e perde seu papel estratégico para o desenvolvimento nacional.

Mas a sociedade brasileira começa a reagir contra os desmandos entreguistas e antinacionais de Temer. Nesta terça, 3, no centro do Rio, haverá um ato com a participação de diversas categorias profissionais em defesa das empresas públicas e da soberania nacional. Começa com uma concentração diante do prédio da Eletrobras, outra empresa estratégica na mira privatista do governo atual e segue até o prédio da Petrobras. Os manifestantes passam também pelo BNDES, banco estatal de fomento vital para os interesses nacionais e igualmente sob ataque de Temer e da quadrilha que assumiu o Palácio do Planalto.

Outra importante iniciativa foi a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional, em cerimônia realizada Clube de Engenharia do Rio de Janeiro, na segunda-feira, 2. O movimento tem como objetivo promover um amplo debate sobre a agenda de privatizações do governo e apresentar uma proposta que possa garantir que os recursos naturais sejam usados no desenvolvimento nacional. A Frente também lançou um abaixo-assinado pela realização de um plebiscito revogatório das privatizações de Temer.

O ataque de Temer às riquezas nacionais e empresas públicas é o maior de nossa história. E a investida contra a Petrobras sintetiza a escandalosa política entreguista inaugurada com o golpe parlamentar que derrubou Dilma Rousseff. A empresa deve ser salva, impedindo-se e revertendo-se sua fragmentação, destruição e privatização.

É preciso restabelecer os planos de investimento da estatal, concluir as obras paradas, especialmente plataformas e refinarias. E retomar a política de conteúdo nacional e regional e de compras da Petrobras, para alavancar nossa economia, gerando empregos, renda e desenvolvimento.

A Petrobras é garantia de nosso passaporte para o futuro, assim como as reservas do pré-sal, que o atual governo praticamente doa a petroleiras estrangeiras, com o barril de petróleo vendido por menos do que uma garrafa de refrigerante. Trata-se de um dos episódios mais vergonhosos da história brasileira.

A reação de setores organizados da sociedade em defesa das empresas públicas tem importância estratégica para a defesa do futuro do País. Está em curso um verdadeiro desmonte sistemático das conquistas econômicas, sociais e trabalhistas do povo brasileiros conseguidas ao longo de décadas. É o momento de mobilização contra um governo cujo projeto principal é colocar o Brasil em liquidação, atuando a serviço dos interesses estrangeiros.

O consumidor corre o risco de pagar mais pelas contas de luz e pelos combustíveis, mas, pior do que isso, o que está em jogo é um país de extensão continental perder sua autonomia e capacidade de planejamento de desenvolvimento de longo prazo, ficando à mercê do mercado financeiro e de grupos externos.

O momento é crucial: ou resistimos ou vamos nos tornar uma mera colônia exportadora de matérias primas.

(Artigo publicado originalmente no Blg do Noblat, no dia 3 de outubro de 2017: http://noblat.oglobo.globo.com/artigos/noticia/2017/10/petrobras-64-anos-temer-e-maior-ameaca-empresa.html


Foto: Gustavo Bezerra